Portal da Dra. Dorotéa Monteiro

PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENIL

2011-06-06T00:52:00.005-03:00

“Reproduzir ou compartilhar no meio eletrônico imagem envolvendo sexo com criança e adolescente é crime”

1 PEDOFILIA

É uma doença grave, considerada crime. É classificada como um transtorno sexual e pode ser tratada com medicamentos e acompanhamento psicoterapeutico. Apesar da doença não ter cura, através da utilização de medicamentos, e de tratamento Psicológico, é possível controlar o problema.

1.2 PEDOFILIA NA INTERNET

A pedofilia na internet movimenta hoje milhões de dólares em todo o mundo. Pedófilos de todos os continentes encontram na rede mundial de computadores, um campo fértil e praticamente impune para atuar – seja para satisfazer seus fetiches, ou para aliciar suas vítimas – principalmente nas salas de bate-papo virtual. Isso significa que crianças conectadas a um chat, por exemplo, estão vulneráveis a um aliciamento capaz de gerar graves consequências físicas e traumas psicológicos.

Há 10 anos, os pedófilos precisavam recorrer a clubes fechados para trocar informações ou satisfazer seus prazeres. Hoje a internet facilita o contato dos pedófilos com suas vítimas, pois eles podem assumir qualquer personalidade e usar uma linguagem que atraia crianças e pré-adolescentes.

1.3 MEIOS DE ABORDAGEM MAIS UTILIZADOS PELOS PEDÓFILOS VIRTUAIS

- Mensageiro instantâneo – Programa que permite a comunicação instantânea entre pessoas, individualmente ou em grupo, através de textos ou voz. Essa ferramenta permite ainda o intercâmbio de vídeos e fotos. Ex: (MSN);

- Chat – Canal de um determinado site que é utilizado, exclusivamente, para bater papo com um desconhecido. As salas de bate-papo são divididas por temas e idade, porém, é impossível garantir a veracidade das informações fornecidas pelos usuários;

- Blog e Fotolog – É um registro divulgado na internet, como se fosse um diário, onde o usuário escreve suas idéias, angústias, desejos, e também pode incluir informações pessoais e fotos;

- E-mail – É um serviço de correio eletrônico, que permite aos usuários enviar e receber mensagens (textos, fotos, etc.);

- Redes de relacionamento – São espaços virtuais capazes de reunir indivíduos e instituições com afinidades ou objetivos comuns, mantendo e ampliando relacionamentos inter-pessoais. Ex: ORKUT.

2 CUIDADOS NA INTERNET

Familiares e Educadores de uma forma geral devem estar preparados para identificar as diferentes formas de atuação do pedófilo na internet. As crianças e adolescentes devem ser orientados e acompanhados a fim de que não sejam cooptados por pedófilos na rede de computadores.

2.1 MÉTODOS DE APROXIMAÇÃO UTILIZADOS PELOS PEDÓFILOS

- Através de perfis falsos;

- Linguagem que mais cativa o público infantil;

- Confiança;

- Chantagem emocional ou financeira;

- Roubo de senhas.

3 CUIDADOS PARA EVITAR O ASSÉDIO DE PEDÓFILOS

- Usar o computador e a internet junto com a criança. Criar condições para que a criança lhe mostre os sites por que navega;

- Instalar o computador em um cômodo comum da casa, ao qual todos tenham acesso;

- Sempre que puder, verificar as contas dos e-mails das crianças;

- Procurar saber quais os serviços de segurança usado nos computadores das escolas e das lan houses freqüentadas por seus filhos;

- Orientar crianças e adolescentes a não se encontrarem com pessoas que conheceram pela Internet;

- Instruir as crianças e adolescentes a não postarem fotos pela Internet;

- Ensinar as crianças e adolescentes a não divulgarem dados pessoais - idade, endereço e telefone - em salas de bate-papo;

- Dizer às crianças e adolescentes para nunca responderem a mensagens insinuantes ou agressivas;

- Explicar para as crianças e adolescentes os perigos da pedofilia na Internet;

- Conhecer os amigos que a criança faz no mundo virtual. Assim como podem surgir boas amizades, também podem aparecer pessoas com más intenções;

- Criar dispositivos de bloqueio e controle de determinados sites;

- Explicar á criança que muitas coisas vistas na Internet podem ser verdade, mas também podem não ser;

- A comunicação é fundamental. Mais do que qualquer programa ou filtro de conteúdo, a conversa sincera entre pais e filhos , professores e alunos, ainda é a melhor arma para enfrentar os perigos da pedofilia e muitos outros;

- A escola deve ser um espaço privilegiado de discussão sobre essas questões, especialmente pelo seu caráter formador.

4 CUIDADOS NAS LAN HOUSES

Lan houses são espaços comerciais com vários computadores em rede, que permitem o acesso à internet para diversos fins, desde elaboração de trabalhos escolares, profissionais, até compra de fotos e vídeos.

Um computador pode ser facilmente identificado através do seu IP (endereço numérico que funciona como a impressão digital de um computador. Esse endereço fica registrado em todos os sites visitados pela máquina e é um grande aliado na descoberta de pedófilos e criminosos virtuais). Isso explica porque muitos pedófilos preferem utilizar computadores de lan houses, ao invés dos particulares, para comprar e divulgar fotos e vídeos eróticos de crianças, já que uma máquina desse estabelecimento é utilizada por diversos usuários diferentes em um mesmo dia, o que dificulta a identificação de criminosos e pedófilos.

5 DERRUBE A BARREIRA DO SILÊNCIO - Disque 100. Não tenha medo. Vamos acreditar em você!

5.1 DENUNCIE ATRAVÉS DOS SEGUINTES ÓRGÃOS:

- CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social;

- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);

- PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil);

- Conselho tutelar;

- Secretária do Trabalho e Assistência Social;

- Promotoria;

- Escola;

- Família;

- Delegacia de Polícia.

Transtorno Afetivo Bipolar

2011-03-29T04:38:00.001-03:00

O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) ou Transtorno do Humor é uma enfermidade caracterizada por episódios repetidos, ou alternados, de mania (estado exaltado de humor, ao contrário de “mania” popularmente entendido como tendência a fazer várias vezes a mesma coisa) e depressão. Uma pessoa com transtorno do humor está sujeita a súbitos episódios de extrema alegria, euforia e humor excessivamente elevado, como também a episódios de humor muito baixo e desespero (depressão). Essa alternância de humor ocorre sem que ela perceba, uma vez que o senso crítico e a capacidade de avaliação objetiva das situações estão prejudicadas ou ausentes. Entre os episódios, é comum que a pessoa acometida desse mau passe por períodos de normalidade.

Deve-se, portanto, tomar cuidado para não confundir os sintomas característicos da TAB com as alterações de humor motivadas por dificuldades cotidianas estressantes, pois estas são momentâneas e tendem a desaparecer quando as dificuldades são resolvidas.

Infelizmente, ainda há em nossa sociedade preconceito, em alguns casos, às vezes, aliado a ignorância, sobre o que é TAB, seus efeitos e sintomas. Diante dessa situação faz-se imprescindível registrar que o paciente portador de TAB, se mal diagnosticado ou submetido a tratamentos incorretos, pode perder todo o seu patrimônio em questão de poucos dias, trabalhar por 48 horas seguidas sem se cansar, emprestar o que mais gosta para o pior dos amigos ou, no outro extremo, ficar impossibilitado de trabalhar, parar de comer por dias e dias, não tomar banho por semanas, não falar com absolutamente ninguém, chorar até cansar e cometer suicídio.

A mortalidade dos portadores de TAB é elevada, e o suicídio é a causa mais frequente de morte, principalmente entre os jovens. Estima-se que até 50% dos portadores tentem o suicídio pelo menos uma vez em suas vidas e 15% efetivamente o cometam. Estatísticas apontam que mais de 40% dos portadores de TAB são dependentes de álcool e 12% de alguma droga ilícita. Também doenças clínicas como obesidade, diabetes e problemas cardiovasculares são mais frequentes entre portadores de TAB do que na população geral.

Em um episódio de Mania ou Euforia o paciente pode apresentar: Aumento de energia e disposição; humor eufórico; irritabilidade, impaciência, "pavio curto"; distração; exaltação; pensamento acelerado, tagarelice; insônia; otimismo exagerado, aumento da autoestima; gastos excessivos e falta de senso crítico. Em caso mais grave o paciente pode apresentar ainda: delírios e alucinações; abuso de álcool e ou drogas; ideias de suicídio; desinibição exagerada e comportamentos inadequados;

Em um episódio de Depressão o paciente pode apresentar: desânimo, cansaço mental; dificuldade de concentração, esquecimento; isolamento social e familiar; apatia, desmotivação; sentimento de medo, insegurança, desespero e vazio; pessimismo, ideias de culpa; baixa autoestima; alteração do apetite; redução da libido e aumento do sono. Em casos mais graves o paciente pode apresentar: dores e problemas físicos como, cefaleia, sintomas gastrintestinais, dores pelo corpo, pressão no peito e ideias suicidas.

Síndrome de Alienação Parental

2011-03-06T16:02:00.016-03:00

Síndrome de Alienação Parental é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.

Os casos mais frequentes da Síndrome de Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.

Portanto, faz-se oportuno lembrar, Caro Leitor, que a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ao convívio familiar saudável, constitui abuso moral contra a criança e descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda.

O Brasil é o país dos órfãos de pais vivos. Como consequência dessa situação, o número de casos de Síndrome de Alienação Parental cresce de forma assustadora. Isto acontece, provavelmente, em função da preocupante quantidade de divórcios e separações jurídicas. Segundo informações do IBGE, entre os anos de 1984 e 2007 o número de divórcios cresceu cerca de 200% e, entre o período compreendido entre 2005 e 2006 as separações jurídicas passaram de 1,4% para 7,7%.

A criança vítima de Síndrome de Alienação Parental, pode vir a apresentar uma série de dificuldades tais como: depressão, angústia, ansiedade, medo, pânico, cometer suicídio, usar drogas e álcool, baixa auto estima, tende a repetir o comportamento dos pais no futuro e dificilmente consegue uma relação estável.

Consideram-se formas de Alienação Parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por equipe multidisciplinar, os praticados diretamente ou com auxílio de terceiros, tais como:

I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II - dificultar o exercício do poder familiar;

III - dificultar o contato da criança com o outro genitor;

IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de visita;

V - omitir deliberadamente ao outro genitor informações pessoais relevantes sobre a criança, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

VI - apresentar falsa denúncia contra o outro genitor para obstar ou dificultar seu convívio com a criança;

VII - mudar de domicílio para locais distantes, sem justificativa, visando dificultar a convivência do outro genitor.

Diante do exposto, Caro Leitor, “todo cuidado é pouco”. Agora, pais que, consciente ou inconscientemente, usam os seus filhos com esse propósito estão, finalmente, passivos de punição. Felizmente, no dia 26 de agosto de 2010 foi sancionada a Lei 12.318. Essa Lei prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos.

PEDOFILIA - MAL QUE PODE ESTAR DENTRO DE NOSSA CASA

2010-11-09T20:20:00.014-03:00

Em pleno século XXI os especialistas ainda não têm uma resposta clara que venha a explicar a Pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade). Em função disso, a reação da Sociedade com relação aos indivíduos portadores dessas deficiências é a rejeição e a justiça no Brasil, assim como, em outros países, os tratam como criminosos.

O pedófilo quando preso, pelo “crime” cometido, quita seu débito com a sociedade. Todavia, sendo ele um doente portador distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafilia - padrão de comportamento sexual no qual, em geral, a fonte predominante de prazer não se encontra na cópula, mas em alguma outra atividade), não consegue conter seus impulsos e, como consequência, outros inocentes voltam a pagar preços altos por sua liberdade.

Pesquisas realizadas no meio acadêmico afirmam que todo pedófilo um dia foi abusado sexualmente. Essa experiência os levam a manter relacionamento com crianças ou adolescentes que tenham a mesma idade que ele, a época que foi molestado.

Você que tem filhos desconfie do indivíduo que se mostra super simpático; que desfruta de boa capacidade de atração; que gosta de atividades infantis; que procura trabalhar com atividades que envolvem crianças e, finalmente, que conquista crianças com pouco privilégio em casa, particularmente com presentes, atenção e viagens.

Jamais esqueça Caro Leitor, que o pedófilo possui poucos amigos, é geralmente do sexo masculino e, quando casado, a relação é fundamentada no companheirismo sem contato sexual.

Conheça os crimes atualmente mais cometidos pelos Pedófilos: Atentado violento ao pudor - Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. Faz-se necessário lembrar que são considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua; Estupro - Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça; Pornografia Infantil - Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (Internet), fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.

UM SER VISTO COMO LIMITADO

2010-10-30T02:13:00.002-03:00

A sociedade impõe limitações ao homem mas não tem consciência que ele tem livre arbítrio e direito de escolha. Em consequência disto, muitos passam pela vida e não descobrem que é dono do seu próprio destino.

O “Deficiente”, sobretudo é forte. Sua luta é diária e constante, especialmente em países em desenvolvimento, em função da falta de sensibilidade do sistema Capital e Trabalho. Em seu peito encontramos a bandeira da esperança. Eles não se deixam escravizar pela idolatria e enfraquecer pelos obstáculos que lhes são impostos.

O “Deficiente” é um Ser social que em dias de chuva prefere se molhar a ficar em casa, nas janelas da vida, ver a vida passar e nada fazer para vencer as barreiras do preconceito.

O Ser diferente não existe. Essa diferença está dentro de cada um de nós. O ser humano enxerga aquilo que ele tem condições de suportar. Não existe a pessoa deficiente, existe o medo de estabelecer vínculos, ou seja, o medo de interagir com o outro de forma frequente no trabalho e na sociedade de forma saudável e sem preconceito.

O “Deficiente” é um ser dotado de volição, pensamento e afetividade. Não pode ser visto como um doente. Por essa razão é imprescindível que a sociedade reconheça que eles possuem outras habilidades que podem ser perfeitamente desenvolvidas.

Durante toda mensagem, Prezado Leitor, usei o termo “Deficiente”, pois minha geração assim sempre os trataram. Agora temos um termo mais humano, “Pessoa Portadora de Deficiência”. O ideal é que não existissem termos específicos para o estabelecimento de comunicação com nossos semelhantes. É bem verdade que nossos representantes, em todos os níveis de governo, estão trabalhando incessantemente em prol dessa bandeira. Todavia, muito nesse sentido ainda precisa ser feito.

Diante das necessidades imperiosas para melhorar a qualidade de vida desse segmento da sociedade, ainda infelizmente pouco lembrado, jamais poderemos esquecer que o estranho ou o diferente está dentro de cada um de nós.

A ESCOLA IDEAL

2010-09-09T00:02:00.002-03:00

Resquícios negativos da mistura existente entre as metodologias de ensino, gerada pelo despreparo do segmento da sociedade formadora de opiniões, abriram espaço para a importação de pacotes educativos que fogem da nossa realidade, colocando em xeque o verdadeiro conceito da Escola Ideal.

Como educadora, preocupo-me com essa diversidade de conceitos, embora julgue que a Escola Ideal é aquela onde a criança é inserida para vivenciar sua segunda socialização e possa ser vista como um todo, que apresenta comportamento saudável e positivo, capaz de entrar no mundo do adulto consciente do seu papel na sociedade.

Julgo ainda ser a Escola Ideal, aquela que acredita, incentiva, respeita, reconhece as potencialidades de seus alunos e, acima de tudo, está aberta para ouvi-los. Aquela que observa de forma criteriosa a capacidade individual, não enfatizando, sobretudo, as limitações. Enfim, aquela que reconhece as habilidades e competências de seu corpo discente através da abertura do espaço necessário, para que ele possa falar e ser ouvido, elaborar textos e ser capaz de questionar sobre outros textos.

A GRAVIDADE DE UM DIAGNÓSTICO TARDIO

2010-07-12T00:07:00.006-03:00

Identificar os sintomas emocionais através da busca de ajuda terapêutica pode ser visto como um passo para a cura. Segundo Sigmund Freud, neste caso, esse processo ainda pode ser considerado uma pulsão de vida, uma vez que há nessa relação ligações amorosas estabelecidas com o mundo e com outras pessoas, sendo o indivíduo o sujeito do desejo.

Os sintomas físicos e psicológicos ditos leves, moderados ou profundos devem ser acompanhados por um profissional de Psicologia. Infelizmente, esse atendimento normalmente não é feito por um Psicólogo, em função do preconceito gerado por uma falsa cultura, ainda pregada por profissionais da chamada “Ala Branca”.

Outra questão que me parece grave é a dificuldade encontrada em alguns profissionais de saúde para diagnosticar problemas que possuem origens emocionais. É comum ouvir "desabafos" de pacientes depressivos diagnosticados nos ambulatórios como portador de crises nervosas, alegando que foram medicados com Ansiolítico do grupo das Benzodiazepinas e Soro Glicosado com Vitaminas. É oportuno registrar, Caro Leitor, que procedimento dessa natureza, além de retardar o verdadeiro diagnóstico, é perigoso, uma vez que uma depressão leve pode se transformar em profunda, fato que pode comprometer para sempre a vida do paciente.

QUANDO PROCURAR UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA

2010-07-09T22:06:00.012-03:00

Psicologia é a Ciência que estuda o comportamento, mais precisamente, tudo o que um organismo faz. Estuda ainda, os processos mentais (experiências subjetivas inferidas através do comportamento), Sendo o indivíduo, nesses processos, o principal foco dessa Ciência.

Com certeza a Ciência do Comportamento, que ora me reporto, tem respostas para os inúmeros entraves comportamentais. Todavia, a vergonha, na maioria das vezes, aliada ao preconceito impede que as pessoas que se sentem infelizes e angustiadas se valham desse benefício que atualmente se encontra ao alcance de todos.

A Psicologia, com suas técnicas apuradas cientificamente, pode sim ajudar essas pessoas que, por alguma razão se sentem infelizes e angustiadas, a viverem melhor. Contudo, para que isto aconteça é imprescindível que se conquiste o autoconhecimento. O conhecimento de si é fundamental para desenvolver, entre outros aspectos comportamentais extremamente positivos, o amor próprio, fortalecer a auto-estima, reduzir os aspectos negativos, estimular o controle emocional e, sobretudo, estabelecer o devido equilíbrio que deve existir entre a razão e a emoção.

Procure um profissional de psicologia quando você se sentir acometido por uma ou mais de uma das seguintes sensações: depressão, angústia, tristeza profunda e prolongada, medos, fobias, pânico, doenças frequentes, conflitos nos relacionamentos, agressividade, pesadelos frequentes, necessidade excessiva de agradar, não saber lidar com as próprias emoções, insegurança e, finalmente, não conseguir se controlar diante de uma determinada situação. Esse profissional com certeza terá sensibilidade para entender e diagnosticar a sua aflição. Não permita que o preconceito alie-se a ignorância e o impossibilite de se beneficiar do trabalho terapêutico. Tenha sempre em mente que procurar ajuda terapêutica é sinal de maturidade.

DERRUBE A BARREIRA DO SILÊNCIO EM DEFESA DA VIDA

2010-07-01T01:02:00.005-03:00

1. INTRODUÇÃO

A lastimável conjuntura de violência que contumazmente é dirigida as nossas crianças e adolescentes é motivo de grande preocupação para o poder público e a sociedade civil e precisa ser combatida com veemência. A violência nem sempre consiste na agressão física propriamente dita que é ostensiva, visível, que causa às vezes clamor social. Existe a violência silenciosa, evidente mas não vista (ou não se quer ver), perpetrada às vezes a luz do dia, aos olhos da sociedade e das autoridades, porém passa desapercebida, esta é a mais difícil de se combater.

A família é o primeiro grupo social da criança. Conceituada como sendo à base da sociedade, ela deve ser vista como um espaço privilegiado para o desenvolvimento físico, mental e psicológico. Todavia, o que temos vivenciado nos mostra exatamente o contrário. Em função disto precisamos modificar, urgentemente, esse modelo de família, atualmente visto como uma Instituição intocável. Assim sendo, conseguiremos contribuir para que os atos de violência contra a criança e o adolescente venham a ser denunciados, derrubando desse modo o monstro protetor da violência - o silêncio.

Devido o alto percentual de agressão a criança e o adolescente vários programas sociais e assistenciais foram criados ao longo dos anos e estão sendo desenvolvidos com notório sucesso em todos os níveis de governo, particularmente na esfera municipal. Como consequência, as cidades que desenvolveram ações positivas nas referidas áreas, estão sendo beneficiadas com o Centro de Referências Especializadas de Assistência Social - CREAS.

2. OBJETIVO DA EXPOSIÇÃO

Reduzir o índice de violência praticado contra a criança e o adolescente em todos os segmentos da sociedade, através da proposta de conscientização disseminada pelas instituições ligadas à família.

3. CONCEITUAÇÃO E MAGNITUDE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

As sociedades têm submetido crianças e adolescentes a inúmeros tipos de violência, sendo a de cunho doméstico uma das mais comuns. Trata-se de uma violência intra-classes sociais e que permeia todas as classes sociais. Segundo Azevedo (1990), a violência doméstica contra crianças e adolescentes:

ü" é uma violência interpessoal e intersubjetiva;

ü é um abuso do poder disciplinar e coercitivo dos pais ou responsáveis;

ü é um processo que pode se prolongar por meses e até anos;

ü é um processo de completa objetalização da vítima, reduzindo-a à condição de objeto de maus-tratos;

üé uma forma de violação dos direitos essenciais da criança e do adolescente enquanto pessoas e, portanto, uma negação de valores humanos fundamentais como a vida, a liberdade, a segurança;

ütem na família sua ecologia privilegiada. Como esta pertence à esfera do privado, a violência doméstica acaba se revestindo da tradicional característica de sigilo".

3.1 TIPOS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS

3.1.1 Violência Física

Corresponde ao uso de força física no relacionamento com a criança ou o adolescente por parte de seus pais ou por quem exerce de autoridade no âmbito familiar. Esta relação de força baseia-se no poder disciplinador do adulto e na desigualdade adulto-criança. A literatura é muito controvertida em termos de quais atos podem ser considerados violentos: a simples palmada no "bumbum", agressões com armas ou instrumentos e até a imposição de queimaduras, socos, pontapés, entre outros. A falta de consenso sobre atos e comportamentos considerados violentos se relaciona ao fato do tema estar amplamente permeado por padrões culturais.

3.1.2 Violência Sexual

Para Azevedo (1988) e Guerra (1985), esta violência configura-se como:

"todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa".

Segundo essas autoras, nessas ocorrências - em que há sempre o prazer direto ou indireto do adulto, conseguido pela coerção ou sedução - a criança é sempre VÍTIMA e não poderá ser transformada em RÉ. O diagnóstico deve ser realizado através de uma história clínica minuciosa. O exame clínico da genitária deve ser cuidadoso, podendo evidenciar anormalidades anais e dilatação himenal. Algumas situações são fortemente suspeitas de violência sexual, mesmo com a negação por parte da criança/adolescente, como corrimentos, dor abdominal, encoprese, anel himenal alargado ou muito suspeito de seqüela e dilatação himenal reflexa permanente (Santos, 1991).

3.1.3 Violência Psicológica

Apresenta-se sob variadas formas. Também designada como "tortura psicológica", evidencia-se como a interferência negativa do adulto sobre a criança e sua competência social, conformando um padrão de comportamento destrutivo. Costuma se apresentar associada a outros tipos de violência. São seis as formas mais constantemente estudadas (CLAVES, 1992; Garbarino et al., 1988; Ruiz, 1990):

ürejeitar: quando o adulto não aceita a criança, não reconhece o seu valor,

nem a legitimidade de suas necessidades;

üisolar: o adulto afasta a criança ou o adolescente de experiências sociais habituais a idade, impedindo de ter amigos e fazendo crer que ela ou ele está só no mundo;

üaterrorizar: o agressor instaura clima de medo, faz agressões verbais à criança, a atemoriza e a faz crer que o mundo é hostil;

üignorar: o adulto não estimula o crescimento emocional e intelectual da criança ou do adolescente;

ücriar expectativas irreais ou extremadas sobre a criança e o adolescente;

ücorromper: ato do adulto induzir a criança ou o adolescente à prostituição, ao crime, ao uso de drogas.

Esse é o tipo de violência da qual menos se fala, embora seja um dos modos mais comuns de dominação dos pais sobre os filhos. Por isso mesmo, raramente é registrado nas instituições que atendem à população infanto-juvenil. Provavelmente, é necessário que a conscientização da cidadania esteja bastante desenvolvida para que se possa reconhecer essas práticas como violentas.

3.1.4 Negligência

Compreende-se por negligência o fato da família se omitir em prover as necessidades físicas e emocionais de uma criança ou adolescente. Configura-se no comportamento dos pais ou responsáveis quando falham em alimentar, vestir adequadamente seus filhos, medicar, educar e evitar acidentes. Tais falhas só podem ser consideradas como abusivas quando não são devidas à carência de recursos sócio-econômicos (Azevedo e Guerra, 1989; CLAVES, 1992; Ruiz, 1990).

A negligência pode se apresentar como moderada ou severa. O abandono parcial ou temporário promovido pelos adultos é uma das formas de negligência. Finalizando, é preciso entender que o fenômeno da violência intra-familiar ultrapassa um domínio exclusivo de uma área do conhecimento. Para analisá-Io, e nele intervir, é necessária a colaboração de diferentes profissionais, assim como de diferentes disciplinas. É preciso perceber, com clareza, tanto as características gerais do fenômeno, quanto às peculiaridades de que ele se reveste em cada realidade em que ocorre, ou seja, é preciso se atentar para as múltiplas determinações do singular e do coletivo. Por outro lado, todos os que trabalham com esta problemática têm que ter um compromisso de resgatar a sua dimensão histórica e desvendar as possibilidades de mudança da realidade.

3.1.5 Violência Fatal

Atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou responsáveis em relação a crianças e/ou adolescentes que – sendo capazes de causar-lhes dano físico, sexual e/ou psicológico – podem ser considerados condicionantes (únicos ou não) de sua morte.

4 ESTATÍSTICAS BRASILEIRAS

A partir destas colocações torna-se importante saber se este é realmente um problema que assola a realidade brasileira. O gráfico abaixo aborda os dados obtidos pelo Laboratório de Estudos da Criança do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo – USP.

5. NÍVEIS DE PREVENÇÃO

5.1 PRIMÁRIA

Todas as estratégias dirigidas ao conjunto da população num esforço para reduzir incidência ou o índice de ocorrência de novos casos. As estratégias adotadas incluem, de modo geral, programas de pré-natal que abordem a temática e reforcem os vínculos pais-filhos; programas de treinamento para pais e em escolas (especialmente para adolescentes), campanhas pelos meios de comunicação, palestras, debates.

5.2 SECUNDÁRIA

Envolve a identificação precoce da assim chamada população de risco. As estratégias incluem visitação domiciliar para prover cuidados médico-sociais aos pais do grupo de risco; os telefones de crise aos quais se recorre em momentos difíceis, obtendo ajuda e encaminhamento especializado; recepção de auxílio material; programas de creches para as crianças do grupo de risco.

5.3 TERCIÁRIA

Dirigida aos indivíduos que já são agressores ou vítimas no sentido de reduzir as conseqüências adversas do fenômeno ou de evitar que o indivíduo sofra o processo de incapacidade permanente. As estratégias incluem intervenções terapêuticas de diversas modalidades e esforços para organizar infra-estrutura para as vítimas.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em sua prática cotidiana, os profissionais de saúde demandam respostas concretas diante do quadro de violência doméstica. O que fazer diante dos casos suspeitos ou já identificados?

Alguns procedimentos são considerados essenciais pelos profissionais já engajados nessas ações:

üEncorajar os pais a fornecerem as informações do fato, procurando mostrar que o interesse é de ajudar a criança e a família como um todo (Santoro Jr, 1989);

üTomar a família como alvo da atenção, considerando que tanto a criança vitimizada como seu agressor devem ser beneficiados nas condutas terapêuticas e de assistência (Santos, 1986);

üConsiderar que a criança só deve ser afastada de seu lar em quadros muito severos ou risco de vida. As tentativas de substituição da família por outras instituições, na maioria das vezes, constituem mais uma violência para a criança. Essa questão aponta para conseqüências negativas de se tomar como conduta principal a culpabilização da família. Há que se considerar que a família envolvida merece uma chance de ser ajudada antes de ser considerada inapta a cuidar de seus filhos (Santos, 1986; Deslandes, 1993);

üNotificar obrigatoriamente os casos ao Conselho Tutelar ou, quando esse inexiste na localidade, à Vara da Infância e Juventude ou ao Ministério Público (Brasil, 1991);

ünas localidades em que existam serviços especializados na assistência, estes devem ser imediatamente constatados;

üenvolver na assistência à família que pratica violência doméstica toda a equipe de saúde. Os profissionais de serviço social e psicologia podem desempenhar papéis estratégicos nessa atuação, orientando e articulando os recursos disponíveis para o atendimento;

ümobilizar recursos existentes na vizinhança da família atendida (creches, escolas, postos de saúde) a fim de se promover uma rede de vigilância, apoio e prevenção de reincidências.

Esses procedimentos devem ser utilizados respeitando-se as diferentes realidades locais.

Esta proposta preliminar de prevenção e assistência à violência na infância e adolescência deve ser considerada apenas como um primeiro passo para gerar uma mobilização em torno do problema. A etapa seguinte, formulando normas e procedimentos adequados à atenção a cada tipo específico, apenas poderá ser construída com a colaboração dos profissionais que atuam nas realidades locais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Pele de asno não é só história: um estudo sobre a vitimização sexual de crianças e adolescentes em família. São Paulo: Roca, 1988.

AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 1989.

AZEVEDO, M. A.; A violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de São Paulo. (Projeto de Pesquisa). São Paulo: 1990 (mimeo).

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília: Ministério da Saúde, 1991.

CLAVES - Centro Latino Americano de Estudos sobre Violência e Saúde. Protocolo de investigação sobre maus tratos na infância e adolescência. Rio de Janeiro: ENSP-FIOCRUZ/OPAS, 1992 (mimeo).

DESLANDES, S. F. Maus-tratos na infância: um desafio para o sistema público de saúde. Análise da atuação CRAMI-CAMPINAS. Tese de Mestrado (Saúde Pública). Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 1993 (mimeo).

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